Lei nº 4.958, de 22 de setembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4958
Ano
1997
Data
22/09/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
23/09/1997
Veículo de Publicação
DOE - 183
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO CIDADANIA, COM SEDE E FÓRUM NA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS - PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica