Lei nº 4.956, de 22 de setembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4956
Ano
1997
Data
22/09/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
23/09/1997
Veículo de Publicação
DOE - 183
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES DA VILA SÃO FRANCISCO NORTE II, COM SEDE E FORO EM TERESINA - PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Mulher
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica