Lei nº 4.943, de 15 de julho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4943
Ano
1997
Data
15/07/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
17/07/1997
Veículo de Publicação
DOE - 135
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FORMAÇÃO MANDACARU DE PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica