Lei nº 4.942, de 15 de julho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4942
Ano
1997
Data
15/07/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
17/07/1997
Veículo de Publicação
135
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORRENTE - PI, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CORRENTE - PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica