Lei nº 4.940, de 15 de julho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4940
Ano
1997
Data
15/07/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
18/07/1997
Veículo de Publicação
DOE - 136
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS CURRÍCULOS DE 1º E 2º GRAUS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica