Lei nº 4.939, de 15 de julho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4939
Ano
1997
Data
15/07/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
17/07/1997
Veículo de Publicação
DOE - 135
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE APOIO AO DEFICIENTE FÍSICO DO NORTE DO PIAUÍ -SADEFINPI, COM SEDE E FORO NA COMARCA DE BARRAS - PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade/Inclusão
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica