Lei nº 4.935, de 19 de junho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4935
Ano
1997
Data
19/06/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
19/06/1997
Veículo de Publicação
DOE - 115
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE VÁRZEA, DO MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO, FUNDADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 1991, COM SEDE E FORO JURÍDICO NA CIDADE DE ISAÍAS COELHO - PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica