Lei nº 4.929, de 19 de junho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4929
Ano
1997
Data
19/06/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
19/06/1997
Veículo de Publicação
DOE - 115
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SACO DAS CABAÇAS E POVOADOS: SÍTIO, PRENSA, ROÇA VELHA, JUÁ, BOA VISTA E SACO FUNDO, FUNDADA EM 12 DE MARÇO DE 1995, COM SEDE NO POVOADO SACO DAS CABAÇAS E FORO NA CIDADE DE PICOS - PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica