Lei nº 4.264, de 03 de abril de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4264
Ano
1989
Data
03/04/1989
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/04/1989
Veículo de Publicação
DOE nº 63
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO SÃO FRANCISCO, COM SEDE EM TERESINA
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica