Lei nº 5.379, de 23 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5379
Ano
2004
Data
23/04/2004
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/04/2004
Veículo de Publicação
DOE N° 076
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO BAIRRO PARQUE ALVORADA - AMPA. (*)
Indexação
Observação
Assuntos
- Mulher
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica