Lei nº 4.663, de 16 de dezembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4663
Ano
1993
Data
16/12/1993
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANGONÇALENSE, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica