Lei nº 4.662, de 16 de dezembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4662
Ano
1993
Data
16/12/1993
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/1993
Veículo de Publicação
DOE nº 235
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS POVOADOS DE BOA ESPERANÇA E CAMBRAIA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica