Lei nº 4.652, de 09 de dezembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4652
Ano
1993
Data
09/12/1993
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/12/1993
Veículo de Publicação
DOE nº 232
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS VALES BATIRINHA E PIRACOEMA
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica