Lei nº 4.643, de 22 de novembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4643
Ano
1993
Data
22/11/1993
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/12/1993
Veículo de Publicação
DOE nº 223
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA ALARICO DA CUNHA Nº 5
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica