Lei nº 4.139, de 15 de outubro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4139
Ano
1987
Data
15/10/1987
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/10/1987
Veículo de Publicação
DOE Nº 197
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, COM SEDE EM SÃO JOÃO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Municípios
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica