Lei nº 4.138, de 15 de outubro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4138
Ano
1987
Data
15/10/1987
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/10/1987
Veículo de Publicação
DOE Nº 196
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO PIÇARRA, COM SEDE EM TERESINA - PI
Indexação
Observação
Assuntos
- Esporte/Lazer
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica