Lei nº 4.624, de 28 de setembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4624
Ano
1993
Data
28/09/1993
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/09/1993
Veículo de Publicação
DOE nº 184
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTURA DE SANTA LUZ - PI
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica