Lei nº 4.375, de 27 de dezembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4375
Ano
1990
Data
27/12/1990
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BURITI DOS MONTES
Indexação
BIRITI DOS MONTES
Observação
Assuntos
- Municípios
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica