Lei nº 4.369, de 04 de dezembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4369
Ano
1990
Data
04/12/1990
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/12/1990
Veículo de Publicação
DOE Nº 228
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO PARA O BEM ESTAR DO MENOR CARENTE EM ESPERANTINA - AMARE.
Indexação
ESPERANTINA
Observação
Assuntos
- Municípios
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica