Lei nº 4.618, de 13 de setembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4618
Ano
1993
Data
13/09/1993
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/09/1993
Veículo de Publicação
DOE nº 176
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO OSMIR TORRES, EM MIGUEL ALVES - PI
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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