Lei nº 4.616, de 01 de setembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4616
Ano
1993
Data
01/09/1993
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/09/1993
Veículo de Publicação
DOE nº 169
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BREJO DA FORTALEZA
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica