Lei nº 4.615, de 01 de setembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4615
Ano
1993
Data
01/09/1993
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/02/1994
Veículo de Publicação
DOE nº 29
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CIDADE DE CABECEIRAS DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica