Lei nº 4.359, de 29 de agosto de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4359
Ano
1990
Data
29/08/1990
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/09/1990
Veículo de Publicação
DOE Nº 165
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE FURTA-LHE A VOLTA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica