Lei nº 4.611, de 30 de junho de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4611
Ano
1993
Data
30/06/1993
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/07/1993
Veículo de Publicação
DOE nº 134
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PETRÔNIO PORTELA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PIRIPIRI/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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