Lei nº 4.353, de 27 de julho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4353
Ano
1990
Data
27/07/1990
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/08/1990
Veículo de Publicação
DOE Nº 146
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO HEMETÉRIO PIRES COSTA COM SEDE EM JOAQUIM PIRES – PI
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica