Lei nº 4.506, de 23 de setembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4506
Ano
1992
Data
23/09/1992
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/11/1992
Veículo de Publicação
DOE Nº 183
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO 15 DE DEZEMBRO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE BATALHA - PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica