Lei nº 4.501, de 10 de setembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4501
Ano
1992
Data
10/09/1992
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/11/992
Veículo de Publicação
DOE Nº 212
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RENOVADORA PARNAIBANA DOS HABITANTES DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NA CIDADE DE PARNAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica