Lei nº 4.496, de 08 de setembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4496
Ano
1992
Data
08/09/1992
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/09/1992
Veículo de Publicação
DOE Nº 173
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE UNIÃO - PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica