Lei nº 5.366, de 07 de janeiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5366
Ano
2004
Data
07/01/2004
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/01/2004
Veículo de Publicação
DOE N° 005
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ - FECEPI. (*)
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica