Lei nº 4.346, de 07 de maio de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4346
Ano
1990
Data
07/05/1990
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/07/1990
Veículo de Publicação
DOE Nº 121
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PROJETO NOSSOS OLHOS, COM SEDE EM TERESINA- PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica