Lei nº 4.344, de 23 de abril de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4344
Ano
1990
Data
23/04/1990
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/06/1990
Veículo de Publicação
DOE Nº 111
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O CENTRO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS CARENTES, COM SEDE NA CIDADE DE ALTOS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica