Lei nº 4.479, de 18 de maio de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4479
Ano
1992
Data
18/05/1992
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/05/1992
Veículo de Publicação
DOE Nº 96
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA - PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica