Lei nº 4.470, de 13 de abril de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4470
Ano
1992
Data
13/04/1992
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/04/1992
Veículo de Publicação
DOE Nº 78
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE FORTE - AMOF.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica