Lei nº 4.464, de 13 de abril de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4464
Ano
1992
Data
13/04/1992
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/04/1992
Veículo de Publicação
DOE Nº 78
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS MORADORES DO BAIRRO RECREIO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica