Lei nº 4.740, de 20 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4740
Ano
1994
Data
20/12/1994
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/12/1994
Veículo de Publicação
DOE Nº 240
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO TODOS OS SANTOS
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica