Lei nº 4.697, de 22 de abril de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4697
Ano
1994
Data
22/04/1994
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO PIAUÍ
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica