Lei nº 4.882, de 16 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4882
Ano
1996
Data
16/12/1996
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/1996
Veículo de Publicação
DOE Nº 248
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS POVOADOS ESPERANÇA E CAJAZEIRAS, FUNDADA EM 03 DE OUTUBRO DE 1995, COM SEDE NO LUGAR ESPERANÇA E FORO JURÍDICO NA CIDADE DE TERESINA - PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica