Lei nº 4.689, de 29 de março de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4689
Ano
1994
Data
29/03/1994
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/03/1994
Veículo de Publicação
DOE Nº 60
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA RISOLETA NEVES, TANCREDO NEVES E VILA DO PORTO, COM SEDE E FORO EM TERESINA
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica