Lei nº 4.679, de 10 de janeiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4679
Ano
1994
Data
10/01/1994
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/01/1994
Veículo de Publicação
DOE Nº 7
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VINAGUEIRA - LAGOA ALEGRE - PI
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica