Lei nº 5.333, de 15 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5333
Ano
2003
Data
15/10/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/10/2003
Veículo de Publicação
DOE N° 200
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CULTIVO DA MAMONA NO SEMI-ÁRIDO DO ESTADO DO PIAUÍ, DISTRIBUIÇÃO DE BENS DOMINICAIS,
ASSENTAMENTO DE AGRICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSENTAMENTO DE AGRICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agropecuária
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Anexos Norma Jurídica