Lei nº 4.875, de 10 de novembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4875
Ano
1996
Data
10/11/1996
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/1996
Veículo de Publicação
DOE Nº 247
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE FORMOSO – ASPRUCF, COM SEDE NA CIDADE DE BARRAS - PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica