Lei nº 4.871, de 20 de novembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4871
Ano
1996
Data
20/11/1996
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/11/1996
Veículo de Publicação
DOE Nº 228
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE MORRINHOS NO MUNICÍPIO DE PICOS - PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Municípios
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica