Lei nº 4.866, de 08 de outubro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4866
Ano
1996
Data
08/10/1996
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/10/1996
Veículo de Publicação
DOE Nº 198
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE MISSÃO EVANGÉLICA NORDESTINA - CEMEN.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica