Lei nº 4.863, de 23 de setembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4863
Ano
1996
Data
23/09/1996
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/10/1996
Veículo de Publicação
DOE Nº 195
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE COCAL DOS ALVES - ARCA - MUNICÍPIO DE COCAL - PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica