Lei nº 4.861, de 17 de setembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4861
Ano
1996
Data
17/09/1996
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/09/1996
Veículo de Publicação
DOE Nº 182
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO MUNDIAL - BIRD, PARA FINANCIAMENTO DO PROJETO DE COMBATE À POBREZA RURAL NO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica