Lei nº 5.361, de 19 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5361
Ano
2003
Data
19/12/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/2003
Veículo de Publicação
DOE N° 248
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública/Finaceira
- Educação
- Saúde/Bem Estar
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica