Lei nº 4.841, de 17 de junho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4841
Ano
1996
Data
17/06/1996
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, AGRÍCOLA E EDUCACIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO NAZARÉ E ADJACÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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