Lei nº 4.840, de 17 de junho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4840
Ano
1996
Data
17/06/1996
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/06/1996
Veículo de Publicação
DOE Nº 116
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO E APOIO AO MENOR, IDOSO E AO DEFICIENTE FÍSICO – CIAMIDF, COM SEDE E FORO NA COMARCA DE TERESINA - PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade/Inclusão
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica