Lei nº 4.927, de 30 de maio de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4927
Ano
1997
Data
30/05/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
20/06/1997
Veículo de Publicação
DOE - 116
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA DA DISCIPLINA CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, DE TEMA SOBRE A SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS, NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Saúde/Bem Estar
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Anexos Norma Jurídica