Lei nº 4.923, de 26 de maio de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4923
Ano
1997
Data
26/05/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
05/06/1997
Veículo de Publicação
DOE - 105
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES (APP) DA COMUNIDADE RECREIO, FUNDADA EM 08 DE JANEIRO DE 1994, COM SEDE NA COMUNIDADE RECREIO EM ISAÍAS COELHO E FORO NA CIDADE DE SIMPLÍCIO MENDES - PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica